Polo de Nova Serrana vai adequar produção à NR-12

DRD ECONOMIA 30/11/2013

Indústrias devem adotar padrões de segurança para máquinas

As empresas do polo calçadista de Nova Serrana, na região Centro-Oeste, estão preparando uma verdadeira força-tarefa para adequar os processos produtivos à Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que, entre 354 itens, estabelece padrões para máquinas, sistema elétrico das indústrias, projeto de ergonomia e segurança.

“Adequar o arranjo produtivo de Nova Serrana à norma não é um trabalho fácil. Por isso, estamos propondo uma verdadeira força-tarefa. A lei é para ser cumprida e não somos contra isso. O que queremos é o entendimento por parte do Ministério que é preciso mais tempo”, explica o presidente da Regional Centro-Oeste da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Afonso Gonzaga.

O representante da Fiemg informa que a entidade e o Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova) já se reuniram com representantes do Ministério do Trabalho, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para fazer uma planejamento com objetivo de adequar o arranjo produtivo local à norma.

“A norma é complexa. São mais de 354 itens e não podemos deixar de falar que as adequações vão exigir altos investimentos dos empresários, que já fizeram aportes para renovar o maquinário nos últimos três anos. Não podemos sacrificar a saúde financeira dessas empresas”, pontua Gonzaga.

Segundo o industrial, de 2011 a 2013, os empresários adquiriram equipamentos novos, que custam em torno de R$ 9 mil, e que, para fazer as modificações necessárias para adequar essas máquinas à norma, o custo é da ordem de R$ 6 mil a R$ 7 mil. “Isso significa um alto custo para o polo, que reúne cerca de 4 mil novas máquinas que têm que sofrer alterações”, disse.

Cronograma – A intenção da Fiemg junto com o Sindinova é seguir um cronograma de ações, resolvendo as adequações mais simples primeiro. Conforme Gonzaga, a entidade está disponível para orientar os empresários na execução das adequações. Dentro da proposta, serão feitas visitas às empresas de Nova Serrana para que possa ser desenvolvido um diagnóstico de saúde e segurança do trabalho.

O polo de Nova Serrana abrange outros 12 municípios da região, reunindo aproximadamente 1,2 mil empresas do setor. Ao todo, o arranjo produtivo local gera cerca de 27 a 28 mil empregos diretos.

A Norma Regulamentadora nº 12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

Dentro dos métodos de controle adotados para garantir a segurança no trabalho estão a definição de protocolos e fluxos de trabalho em todas as fases de operação e manutenção de máquinas, treinamento documentado de todos os empregados envolvidos, e a projeção e instalação de sistemas de segurança, os quais compreendem proteções físicas fixas e móveis, dispositivos de monitoramento, circuitos de acionamento e dispositivos mecânicos, todos instalados de forma redundante e monitorados por interface de segurança certificada conforme a categoria de risco avaliada.

A NR-12 deve ser aplicada a todas as atividades econômicas, ou seja, toda empresa que po ssua equipamentos ou fluxos de trabalhos que apresentem riscos ao empregado devem tomar as medidas cabíveis para garantir a saúde e a integridade do mesmo.